quarta-feira, 20 de junho de 2007

Combater a corrupção

Carlos FerreiraComo anarquista, sou de opinião de que o instrumento de trabalho está para o trabalhador, como o corpo para o espírito. Trabalham para o mesmo fim e são indissociáveis. Vem esta reflexão a propósito do facto de ter estado ausente desta minha modesta casa - O Anarquista, onde é bem vindo quem vier por bem - devido a uma avaria do meu computador. Levei-o ao "médico" e voltou, já recuperado, permitindo-me novamente exercer a minha acção anarquista. Porque acho fundamental estar atento às manhas do poder e do Estado e denunciá-las, sempre que possível, para que não teçam nas nossas costas os seus conluios, elaborados com o objectivo de enganar o povo para satisfazer os interesses dos grandes. Ora, uma das armas que os governos utilizam para fazer valer a sua vontade é a corrupção.

Num estudo realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, coordenado pelo Professor Luís de Sousa, 51,9 por cento dos portugueses inquiridos elegeu os anos de 2000 a 2007 como "o período em que existiu maior corrupção em Portugal". Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente sobre esta questão. Ainda segundo este estudo, a maioria dos inquiridos (83,8 por cento) considera que, de um modo geral, o combate à corrupção em Portugal não é eficaz e atribuiu ao governo (45 por cento) a principal responsabilidade por essa ineficácia.

Vejo nesta análise diversos indicadores sobre a vida política portuguesa. Em primeiro lugar, os portugueses estão atentos à corrupção que grassa em torno do poder, contrariando a ideia de que somos um povo abúlico, desinteressado da vida política. Como anarquista, considero este facto um indicador muito positivo de que o povo ainda é a reserva de uma possibilidade de mudança, de revolução. Tenho dito frequentemente, também com base na opinião de ilustres pensadores de esquerda actuais, que o sistema neoliberal sob o qual vivemos poderá ser derrotado através de uma movimentação social significativa nesse sentido. Por outro lado, as pessoas não ignoram o facto de que a corrupção no Estado tem aumentado significativamente nestes últimos anos. O poder judicial não actua porque pactua silenciosamente com o executivo, deixando passar, prescrever, os principais processos judiciais anti-corrupção. Em suma, temos que estar atentos e não ignorar as tramas que o actual poder não-socialista tem tecido contra os interesses do povo.

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Transparência democrática

Como anarquista, lamentavelmente há coisas que já nem sequer me surpreendem nesta política à portuguesa, dita democrático-parlamentar. Tendo em conta esta mesma definição, o regime político sob o qual vivemos atribui especial relevância aos partidos políticos com representação na Assembleia da República. Claro que penso que outros sistemas seriam possíveis, sem que se perdesse o fundamental da questão: a defesa do interesse do cidadão. Utopias, dirão uns. Realidades alternativas, digo eu, convicto.

Vem esta introdução a propósito do facto de o Tribunal Constitucional ter publicado no Diário da República um acórdão, segundo o qual este órgão de soberania detectou “ilegalidades e irregularidades” nas contas anuais dos partidos de 2004. Em consequência, o tribunal manteve a norma de enviar o acórdão à apreciação do Ministério Público. Procedimentos, burocracias, enfim... Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu Contracorrente a este propósito.

Não há partido político – nem um único - que escape a irregularidades e, mais grave ainda, ilegalidades nas suas contas. Ora, se tivermos em conta que nestas contas deveriam estar incluídos os donativos destinados às acções partidárias, o caso é grave. Podíamos dizer que, afinal, este acórdão se refere a contas de 2004. No entanto, pergunto-me: terá sido assim tão diferente nos anos subsequentes? Transparência é, em suma, qualidade que falta ao nosso regime tão, tão democrático.