A democracia novamente em crise

Como anarquista, a minha missão é denunciar todos os erros e abusos cometidos pelo poder e pelo Estado e é a isso que me tenho dedicado neste blogue. Ora, o semanário Sol noticiou ontem que o Alberto Costa, ministro da Justiça do governo Sócrates, alegando falar em nome deste, mandou transmitir aos magistrados do caso Freeport que, se insistissem no processo, poderiam ser objecto de “represálias”. O jornal indica ainda que terá sido Lopes da Mota, o português que preside ao Eurojust, a falar aos magistrados. O caso é de tal ordem que o Paulo Portas defendeu ontem, em declarações ao jornal Público, que o Alberto Costa deve dar explicações ao Parlamento sobre estas pressões, conforme poderão ver nesta notícia que publiquei no meu site Contracorrente.

A democracia portuguesa, sob este governo socialista, atingiu proporções verdadeiramente críticas e excepcionais. O poder Executivo já se permite pressionar o Judicial, para servir os interesses do poder instaurado. Desta forma, as fronteiras legítimas esbatem-se consideravelmente e acho que acabamos confrontados com uma situação totalmente escandalosa. O poder instaurado recorre a qualquer arma para defender os seus interesses e tudo se torna legítimo, como os ministros interferirem na esfera da Justiça sem qualquer pejo. É um processo que se agrava à medida que a maioria, confortavelmente instaurada, impõe a sua vontade, desrespeitando as próprias regras da democracia. Onde iremos parar?

E o governo continua inerte

O governo continua a ignorar a realidade económica e social do país, prometendo apoios que depois não se concretizam. De acordo com esta notícia, as empresas do comércio e reparação automóvel reivindicaram ontem apoios financeiros do Estado e a diminuição da carga fiscal, para atacar a crise instalada em força no sector, que põe em causa 80 mil postos de trabalho. Segundo Jorge Neves da Silva, secretário-geral da ANECRA, “os números não mentem: em Janeiro deste ano, registou-se em Portugal uma quebra de de 43,1 por cento de venda de viaturas novas em relação ao mês homólogo de 2008, e isso ficou a dever-se, essencialmente, ao muito significativo aumento da fiscalidade automóvel”.

Como é que este governo pretende recuperar a economia, facto que tanto apregoa, se continua sem fazer nada em relação ao comércio a à indústria? Os tão propalados incentivos à economia servem para a propaganda governamental, mas não são postos em prática. Ficam letra morta, enquanto a economia, gradualmente se afunda. Como anarquista, não posso deixar de denunciar esta e tantas outras situações em que o governo apregoa, com fins propangadísticos, uma política e deixa cair essa mesma política no esquecimento. O Estado deveria servir para alguma coisa, especialmente neste momento de grave crise económica, mas continua inerte. Uma forte revolução precisa-se. E 80 mil postos de trabalho não é número que se possa ignorar.

Abolição das taxas moderadoras na saúde

As taxas moderadoras de consultas, urgências e actos médicos em hospitais e centros de saúde estão mais caras desde o dia 1 de Fevereiro. A actualização da tabela foi feita através de uma portaria publicada no passado dia 15 em Diário da República, por se considerar que as taxas moderadoras estavam “desactualizadas, quer quanto ao valor, quer quanto à tipologia doas actos”. E assim, desta forma burocrática, simplex, através de mera portaria, se vai mexer no bolso dos contribuintes!

Como anarquista, não posso deixar de exigir o fim de todas as taxas moderadoras na saúde, tanto mais que vivemos em tempos de crise. Que total insensibilidade perante a situação económica actual das famílias permite um aumento das taxas moderadoras na saúde? Passamos todos a pagar mais, por automática e insensível portaria. Chegou o momento de dizer basta. O poder continua a exigir sacrifícios dos cidadãos, sem que estes se possam pronunciar, chegando desta forma aos balcões das secretarias e desembolsando mais e mais dinheiro para o Estado. Os figurões do Estado e do governo, esses, beneficiam de mordomias que não lhes tocam minimamente no seu dinheiro, enquanto o povo, este, empobrece. Chegou o momento de acabar com todas, repito, todas, as taxas moderadoras na saúde. Para bem da saúde da sociedade democrática.

Encobrir, a regra de ouro

Como anarquista, uma das minhas missões prioritárias é a denúncia dos erros cometidos pelo Estado e pelo poder. E eis que surge uma nova situação que prova a associação obscura entre os interesses do Estado e interesses empresariais, no caso Freeport, que envolve a figura do primeiro-ministro, o Sócrates. Segundo notícias recentes, o tio do Sócrates admitiu ter proporcionado o encontro entre o actual primeiro-ministro e um tal de Charles Smith, sócio da Smith & Pedro, empresa contratada para conseguir o licenciamento do Freeport, o “outlet” de Alcochete. Para mais pormenores, sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Num DVD que está na posse das autoridades inglesas desde 2007, é possível ver-se uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do “outlet” de Alcochete e Charles Smith, onde é denunciado o pagamento de “luvas” ao ministro português envolvido no caso. O caso tornou-se público em 2005, quando uma notícia de um dos importantes órgãos de comunicação da nossa praça, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava o José Sócrates como um dos suspeitos. Figurava como suspeito de ter assinado um decreto-lei, enquanto ministro do Ambiente, que possibilitava a construção daquela infra-estrutura, já anteriormente chumbada mais do que uma vez, por colidir com os interesses ambientais acordados entre Portugal e a União Europeia.

E o que é que disse o Sócrates, confrontado com toda esta situação? “Eu bem posso falar, porque era ministro do Ambiente. Embora não tivesse participado no licenciamento, o Ministério do Ambiente fê-lo obedecendo a todas as normas e exigências ambientais”. Não duvidamos de que o tenha feito, ilegalmente, encobrindo motivações empresariais. Mais uma vez, temos a prova de que o poder usa de todos os seus estratagemas obscuros para beneficiar interesses privados, saindo, por seu lado, beneficiado. Um escândalo para a clareza da democracia e para a vontade dos cidadãos, como sempre atropelada e vilipendiada. Encobrir, é a regra de ouro do poder e do Estado.

Finalmente, a recessão!

Finalmente, a recessão está aí! Parece que nunca mais desemburrava, mas agora já é pública, até que enfim! Digo isto porque, como anarquista, há muito tempo que tenho reparado que temos estado a viver em recessão económica e não tenho sido só eu a reparar nisto, como todos os cidadãos. Os únicos que têm ignorado este facto têm sido os governantes e os senhores do poder. Naturalmente, não lhes convinha dar sinais negativos à sociedade, para que esta continuasse a viver num doce engano.

Foi preciso que o Banco de Portugal fizesse o anúncio público do estado da nossa economia, para que o facto que tornasse real, palpável, face à classe política. Na terça-feira, foi divulgado o Boletim de Inverno do Banco de Portugal, que referia que o nosso país já se encontrava em recessão técnica nos últimos meses do ano passado e que, em 2009, iria entrar em recessão económica. Ao observar a imediata reacção dos políticos, este facto parecia uma novidade. Já se dizia que era preciso tomar medidas para enfrentar a situação e o próprio Teixeira dos Santos, o das Finanças, falou logo em elaborar um Orçamento suplementar para este ano.

O que é facto é que nós, os portugueses, já andamos a sentir na pele esta recessão desde há bastante tempo. As empresas fecham, o desemprego aumenta, o rendimento das famílias encolhe. Estas têm sido as realidades com as quais o povo tem vivido, independentemente de haver ou não uma recessão declarada. Não é necessário tornar público e oficial um facto que já era vivido, e bem duramente, pelas populações. O que é espantoso neste caso é que o anúncio oficial da recessão económica tenha desperto as consciências do poder. Que já sabiam do facto, bem entendido.

Um partido feito de autoritarismo

Como anarquista, procuro estar atento aos sinais que o poder e o Estado dão, em que manifestam a sua própria incongruência. Pretendo, com esta observação, salientar que, apesar de pretender transmitir publicamente uma imagem coesa, o Partido Socialista é composto por múltiplas sensibilidades políticas, a mais evidente das quais é a posição de Manuel Alegre, em diversas ocasiões e de forma muito notória. No entanto, a diversidade de opiniões não se esgota nesta figura histórica. Tornou-se recentemente público que vários dirigentes da esquerda do PS, entre os quais Vera Jardim, Paulo Pedro, Ana Gomes e Maria de Belém Roseira, gostariam de ver assumida por José Sócrates, no próximo congresso do partido, a garantia de que, se for governo após as legislativas de 2009, o PS adoptará medidas fiscais que favoreçam as pessoas mais afectadas pela crise.

De acordo com informações recolhidas pelo jornal Público, a que dei destaque nesta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, este grupo de dirigentes do PS, que foram todos apoiantes de Manuel Alegre em 2004 e que estão unidos por laços comuns de pensamento quanto ao papel do PS, que fortaleceram entre si durante a direcção de Ferro Rodrigues, querem que o PS dê um sinal claro de que é um partido de esquerda, que governa à esquerda e que é também um partido moderno. Mas como é isto possível?

O cunho autoritário que o partido do governo tem assumido sob a liderança de José Sócrates dificulta que se tornem públicas posições contrárias à actual governação, mesmo no interior do próprio PS. Neste caso, o excesso de auto-censura imposta pelos actuais dirigentes do partido do poder transforma-se no veneno que vai corroendo a própria maioria absoluta de que são confortavelmente detentores. Sem que existam sinais de abertura a novas correntes de pensamento, novas alternativas, o PS fechar-se-á cada vez mais sobre si próprio, pagando também essa factura perante o eleitorado. Reforçando a sua atitude autoritária e anti-democrática no nosso regime político.

Boas Festas!

Feliz Natal e Bom Ano são os Votos d'O Anarquista!

Como anarquista, não posso deixar de desejar que todos possam usufruir de um Natal de harmonia e paz, livre dos apelos consumistas a que temos estado sujeitos. Simplicidade, Amizade, devem bastar para que todos aqueles que se amam possam ter uma data feliz, partilhando com os menos afortunados os nossos votos e bens, se possível.

O ano de 2009 que se avizinha prevê-se muito nublado e tempestuoso, nas terras altas e baixas. Será um ano sujeito a ventos fortes de mudança no sistema neoliberal que nos domina. Sairá o capitalismo vitorioso deste 2009? Não creio, se a vontade de muitos estiver unida e determinada a impedi-lo. Unidos venceremos!

O poder anarquista das autarquias

Uma das características fundamentais do movimento anarquista é valorizar a participação dos cidadãos na vida local, na vida das pequenas comunidades em que estão inseridos. Eu próprio, como anarquista convicto, tenho-me dedicado à luta contra o poder e o Estado, precisamente porque são formas de organização social que se distanciaram das necessidades específicas dos indivíduos. Tornaram-se mecanismos autónomos, por muito representativos que se auto-proclamem, que servem as suas próprias necessidades e a daqueles que deles se apoderaram, ignorando o povo e as suas reivindicações.

Uma das grandes vitórias do 25 de Abril foi a valorização das autarquias e do poder local como forma de organização política e social. Claro que, desde os primórdios da sua criação, em 1976, até à actualidade, sofreram influências negativas e acabaram por ser como que "colonizados" pelo poder central. A corrupção apoderou-se dos municípios, tal como da restante máquina do Estado à qual pertencem. Passaram a fazer parte do outro lado da barreira, contrariando os propósitos para os quais foram originalmente criados. Neste domínio, grande parte da responsabilidade cabe aos partidos políticos, à partidocracia reinante, que se apoderou do poder local para servir os seus próprios interesses. A partidocracia destruiu, mais uma vez, o ideal utópico de uma organização de e para os cidadãos.

No entanto, subsistem ainda algumas résteas dos seus princípios teóricos originais e é disso que vos venho falar. O presidente da Associação Nacional de Municípios, o Fernando Ruas, lamentou recentemente que o "governo tenha arrastado os pés" no que respeita à descentralização de competências na área social. Mas garantiu que, de qualquer forma, "em época de crise os cidadãos poderão contar com a ajuda das Câmaras Municipais". Estas já tomaram medidas que implicam prescindirem de 555 milhões de euros e vão também "replicar as boas práticas que começam a surgir em resposta aos problemas específicos das populações", prometeu Ruas. Para mais pormenores, sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Apesar de todas as tentativas enganosas do Estado e do governo para ajudarem os cidadãos a enfrentar a actual crise, o que é facto é que quem tem saído privilegiado das medidas até agora tomadas têm sido os grandes, muito em especial os senhores da banca. Embora o discurso oficial contemple, para dourar a pílula, os desprotegidos e os mais pobres, pouco se faz a favor desta vasta camada do povo, em crescimento assustador. Ora, segundo o Fernando Ruas, o que é que as autarquias podem fazer? Por exemplo, a câmara de Viseu, presidida por ele, deverá pôr a funcionar, em breve, um restaurante social que vai garantir o fornecimento de 120 refeições diárias. Outras autarquias optaram por baixar as tarifas de água ou apoiar o arrendamento de habitação para pessoas com baixos rendimentos. Até ao final do mês, reúnem diversas assembleias municipais que poderão vir a tomar, também, medidas de redução de taxas e de impostos "para não retirarem liquidez às famílias", afirmou este autarca.

Posso afirmar, conscientemente: que distância em relação ao governo Sócrates e ao poder central! Como anarquista, regozijo-me com o facto de que ainda há formas de combate ao centralismo deste poder neoliberal desumano que nos abafa. De que, apesar de tudo, "o povo é quem mais ordena"!

Um movimento de massas anarquista

Como anarquista convicto, tenho-me dedicado neste blogue à luta permanente contra o poder e o Estado, especialmente no que toca à realidade portuguesa. Contudo, o anarquismo pretende igualmente ser internacionalista e ignora os limites impostos artificialmente pelas fronteiras entre os Estados. Por esse motivo, venho agora dar destaque a um acontecimento internacional da maior importância para a luta anarquista. Num movimento único pela sua dimensão e significado, pelo sexto dia consecutivo, a Grécia foi ontem palco de novos confrontos, no rescaldo da morte de um adolescente de 15 anos pela polícia, no sábado passado. Em Atenas ocorreram confrontos entre jovens e agentes da autoridade, frente à Faculdade de Economia, ocupada pelos estudantes. Para além dos confrontos ocorridos frente à Faculdade, registaram-se igualmente alguns incidentes diante da prisão de Korydallos, em Atenas, a principal do país, e em outros dois bairros da capital grega. Para mais pormenores, sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Como se não bastasse, a agitação grega espalhou-se entretanto até Espanha – a Madrid e a Barcelona – e um um atacante lançou um engenho incendiário, na noite do dia anterior, contra o consulado grego em Moscovo. Em Bordéus, no sudoeste de França, dois carros foram incendiados diante do consulado da Grécia. De acordo com uma fonte policial, 15 estabelecimentos universitários e uma centena de liceus em Atenas e Salónica, a segunda maior cidade grega, estão ocupados desde o início da semana por estudantes e jovens, em sinal de protesto contra a morte do adolescente. A Grécia está, desta forma, mergulhada numa onda de violência urbana sem precedentes desde a restauração da democracia, em 1974.

Não há autoridade ou forma de poder que consiga travar uma onda tão violenta e vasta como esta, utilizando os seus meios tradicionais. Um movimento tão espontâneo como este mergulha definitivamente as suas raízes num descontentamento generalizado das massas populares face ao sistema estabelecido. O porquê e o quando este movimento teve o seu início não é tão importante quanto o seu significado perante a forma de funcionamento das democracias ocidentais. Encurralados em sistemas partidários rígidos, os regimes parlamentares encontram-se de costas voltadas às verdadeiras necessidades do povo que deveriam representar. Um movimento de massas anarquista e libertário de tal amplitude mina, em última análise, a forma como os actuais regimes democráticos neoliberais estão organizados. Elitistas e corruptos.

Greve histórica dos professores

Como seria de esperar neste tipo de conflito de interesses, a greve dos professores de ontem foi alvo de posições diferentes quanto aos números de adesão. O Ministério da Educação admitiu que a greve teve o que designou por "adesão significativa", de 61 por cento, e que a paralisação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas do país. No entanto, o balanço do Ministério ficou longe dos números da Plataforma Sindical de Professores, segundo a qual a paralisação foi a maior de sempre no sector, com uma adesão de 94 por cento. Para mais pormenores sugiro a leitura desta notícia, que publiquei no meu site Contracorrente, extraída do jornal Publico.pt.

A Plataforma Sindical dos Professores anunciou, em conferência de imprensa, que esta greve teve o que designou como uma participação "histórica". "É a maior greve de sempre dos professores em Portugal, salientou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, que recordou a paralisação de 1989 como a segunda maior depois desta e onde os números se ficaram pelos 90 por cento. Mário Nogueira escusou-se a comentar os números avançados pelo governo. "Nem sequer os discutimos, o que nós registamos daquilo que foi dito pelo governo foi que pela primeira vez teve a capacidade de dizer que estávamos perante uma greve significativa".

Pondo de lado esta típica guerra de números, na qual o governo aposta em minimizar a magnitude deste movimento laboral, a conclusão que podemos tirar desta greve dos professores é que se criou um fosso entre a atitude arrogante do poder e a luta de todo um vasto conjunto de profissionais que exigem peremptoriamente o respeito pelos seus direitos. A alternativa a este, como a todos os modelos autoritários de poder, encontra-se nos movimentos contestatários que percorrem horizontalmente a sociedade. Esta teria sido a ocasião para um governo democrático reconhecer que errou e agir em conformidade com esse facto. No entanto, o governo PS continua agarrado à sua confortável maioria absoluta, permitindo-se ignorar, desta forma, as vozes do povo que o elegeu.