A democracia novamente em crise

Como anarquista, a minha missão é denunciar todos os erros e abusos cometidos pelo poder e pelo Estado e é a isso que me tenho dedicado neste blogue. Ora, o semanário Sol noticiou ontem que o Alberto Costa, ministro da Justiça do governo Sócrates, alegando falar em nome deste, mandou transmitir aos magistrados do caso Freeport que, se insistissem no processo, poderiam ser objecto de “represálias”. O jornal indica ainda que terá sido Lopes da Mota, o português que preside ao Eurojust, a falar aos magistrados. O caso é de tal ordem que o Paulo Portas defendeu ontem, em declarações ao jornal Público, que o Alberto Costa deve dar explicações ao Parlamento sobre estas pressões, conforme poderão ver nesta notícia que publiquei no meu site Contracorrente.

A democracia portuguesa, sob este governo socialista, atingiu proporções verdadeiramente críticas e excepcionais. O poder Executivo já se permite pressionar o Judicial, para servir os interesses do poder instaurado. Desta forma, as fronteiras legítimas esbatem-se consideravelmente e acho que acabamos confrontados com uma situação totalmente escandalosa. O poder instaurado recorre a qualquer arma para defender os seus interesses e tudo se torna legítimo, como os ministros interferirem na esfera da Justiça sem qualquer pejo. É um processo que se agrava à medida que a maioria, confortavelmente instaurada, impõe a sua vontade, desrespeitando as próprias regras da democracia. Onde iremos parar?

Greve histórica dos professores

Como seria de esperar neste tipo de conflito de interesses, a greve dos professores de ontem foi alvo de posições diferentes quanto aos números de adesão. O Ministério da Educação admitiu que a greve teve o que designou por "adesão significativa", de 61 por cento, e que a paralisação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas do país. No entanto, o balanço do Ministério ficou longe dos números da Plataforma Sindical de Professores, segundo a qual a paralisação foi a maior de sempre no sector, com uma adesão de 94 por cento. Para mais pormenores sugiro a leitura desta notícia, que publiquei no meu site Contracorrente, extraída do jornal Publico.pt.

A Plataforma Sindical dos Professores anunciou, em conferência de imprensa, que esta greve teve o que designou como uma participação "histórica". "É a maior greve de sempre dos professores em Portugal, salientou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, que recordou a paralisação de 1989 como a segunda maior depois desta e onde os números se ficaram pelos 90 por cento. Mário Nogueira escusou-se a comentar os números avançados pelo governo. "Nem sequer os discutimos, o que nós registamos daquilo que foi dito pelo governo foi que pela primeira vez teve a capacidade de dizer que estávamos perante uma greve significativa".

Pondo de lado esta típica guerra de números, na qual o governo aposta em minimizar a magnitude deste movimento laboral, a conclusão que podemos tirar desta greve dos professores é que se criou um fosso entre a atitude arrogante do poder e a luta de todo um vasto conjunto de profissionais que exigem peremptoriamente o respeito pelos seus direitos. A alternativa a este, como a todos os modelos autoritários de poder, encontra-se nos movimentos contestatários que percorrem horizontalmente a sociedade. Esta teria sido a ocasião para um governo democrático reconhecer que errou e agir em conformidade com esse facto. No entanto, o governo PS continua agarrado à sua confortável maioria absoluta, permitindo-se ignorar, desta forma, as vozes do povo que o elegeu.

Não mexem uma palha?

O mundo está a atravessar uma fase de crise financeira sem precedentes, de tal gravidade que há reputados especialistas a alertar para a iminência de um afundamento global do sistema financeiro. Face a esta situação de extrema gravidade, que envolve biliões de seres humanos em todo o planeta, são já inúmeros os governos que tomam medidas para travar este processo, inclusivamente contestanto, na prática, os seus próprios princípios neoliberais, nomeadamente o de que na economia não se mexe.

O governo português é tão, tão neoliberal que ainda nem mexeu uma palha. Propostas de medidas para intervir nesta crise não têm faltado, vindas de todos os sectores politico-ideológicos. Como anarquista, não consigo deixar de chamar a atenção para a ironia de que, combatendo eu próprio o poder e o Estado, esteja a apontar baterias contra eles por não mexerem uma palha, como se a sua existência fosse imprescindível. Neste momento, é! Afinal, o Estado existe para cumprir determinadas funções, não é verdade? E, então, pergunto-me: o governo PS não devia agir, como o fazem os outros governos do mundo?