Transparência democrática

Como anarquista, lamentavelmente há coisas que já nem sequer me surpreendem nesta política à portuguesa, dita democrático-parlamentar. Tendo em conta esta mesma definição, o regime político sob o qual vivemos atribui especial relevância aos partidos políticos com representação na Assembleia da República. Claro que penso que outros sistemas seriam possíveis, sem que se perdesse o fundamental da questão: a defesa do interesse do cidadão. Utopias, dirão uns. Realidades alternativas, digo eu, convicto.

Vem esta introdução a propósito do facto de o Tribunal Constitucional ter publicado no Diário da República um acórdão, segundo o qual este órgão de soberania detectou “ilegalidades e irregularidades” nas contas anuais dos partidos de 2004. Em consequência, o tribunal manteve a norma de enviar o acórdão à apreciação do Ministério Público. Procedimentos, burocracias, enfim... Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu Contracorrente a este propósito.

Não há partido político – nem um único - que escape a irregularidades e, mais grave ainda, ilegalidades nas suas contas. Ora, se tivermos em conta que nestas contas deveriam estar incluídos os donativos destinados às acções partidárias, o caso é grave. Podíamos dizer que, afinal, este acórdão se refere a contas de 2004. No entanto, pergunto-me: terá sido assim tão diferente nos anos subsequentes? Transparência é, em suma, qualidade que falta ao nosso regime tão, tão democrático.

A greve geral e o fosso governantes-povo

Sob o ponto de vista anarquista, a greve geral de quarta-feira, 30 de Maio, foi um sucesso total. Tenho exprimido neste blogue, por várias vezes, a importância que têm as movimentações sociais contestatárias para a alteração do actual estado das coisas. Este sistema neoliberal capitalista em que vivemos só cairá se as pessoas - o povo, no seu todo - o desejarem e se derem a conhecer publicamente o seu descontentamento. Ora, foi isso que aconteceu ontem.

Terminado o dia de greve, seria de esperar a típica guerra de números entre governo e sindicatos. No entanto, inteligentemente, a CGTP, pela voz do seu secretário-geral, Carvalho da Silva, disse claramente “não entramos em guerras de números”. Foi desta forma que este dirigente sindical desmentiu a versão do governo de que a greve tinha sido apenas parcial e com efeitos limitados, ao mesmo tempo que deu exemplos de muitos sectores que pararam completamente ou funcionaram a meio gás. Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu Contracorrente a este propósito.

Quando toda uma massa significativa de trabalhadores adere a uma greve geral, algo vai muito mal no governo do país. E os governantes, em vez de rebater com números e percentagens, deveriam tomar em linha de conta o que há de errado na sua política económica e laboral. Contudo, conhecendo a arrogância desta ditadura da maioria imposta pelo actual governo Sócrates-PS, o inverso é que seria de esperar e foi o que aconteceu: o poder nega cegamente o impacto da greve geral. Desta forma, mais uma vez se cava o fosso que separa os governantes do povo. De forma dramática.

Greve Geral

A zona deserta do governo

Tenho procurado seguir neste blogue uma linha editorial, segundo a qual dou principal destaque a factos e situações políticas menos conhecidas da opinião pública, precisamente porque essa é uma das formas através da qual o poder prefere actuar: pela calada, em suma. O que não retira, evidentemente, que ache importantíssimo, na minha acção anarquista, comentar os factos óbvios, os que são praticados descaradamente, com a convicção arrogante típica do governante instalado.

E foi o que aconteceu desta vez. O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – pasta certamente muito pesada, dada a sua extensa designação salazarenta – o Mário Lino, considerou “faraónica” a construção do novo aeroporto de Lisboa na margem Sul do Tejo porque, segundo disse, se trata de uma zona deserta. Uma opção em relação à qual, mais uma vez, o Lino foi categórico e afirmou, em francês, Jamais! Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu Contracorrente sobre esta verdadeira anedota.

Ainda hoje, passados dois dias, e certamente nos tempos que se avizinham, os comentários do Lino ecoam e ecoarão ressentida e repetidamente na cabeça de muita gente, desde os líderes e deputados de todos os partidos com e sem representação parlamentar, passando pela maior variedade de comentadores políticos (entre os quais modestamente me conto), de académicos e autarcas, até ao homem e à mulher mais simples do povo, entre os quais também me conto. Todos justamente indignadíssimos com uma das maiores bujardas que um homem de Estado poderia atirar aos sete ventos. Suplantando, inclusivamente, os delírios tremendos do da Economia, o Manuel Pinho! Como anarquista regozijo-me prazenteiramente, pensando nos extremos auto-destrutivos a que a posse e o exercício do poder podem conduzir, não só um homem, como todo um governo.

Prémio Blog com Tomates

O Anarquista foi distinguido pelo Odysseus, autor do Blog da Nalga, com o Prémio Blog Com Tomates. Como anarquista convicto, empenhado numa luta feroz e interminável contra o poder e o Estado, só posso agradecer ao meu amigo Odysseus esta distinção, vinda também de um Blog com Tomates! Devo também nomear cinco vencedores deste prémio. São eles:

• O Corcunda da Torre do Tombo
• Propriedade Privada
• Recalcitrante
• O Sino da Aldeia
• Touaqui

Parabéns! Ganharam o PRÉMIO BLOG COM TOMATES. Cada um deverá distinguir cinco blogues com este prémio e afixá-lo, se o desejar, no seu próprio blog. A todos os amigos e visitantes sem papas na língua que não pude distinguir, vai o meu agradecimento pelos seus comentários e blogues com tomates!

Um despacho contra o direito à greve

Na actual fase deste campeonato político em que – mistério!... - todos os clubes ganham, embora só o governo some mais vitórias, ainda há situações que, pelo seu incrível, me continuam a espantar, não só como anarquista que me prezo de ser, mas também como cidadão de um “suposto” Estado democrático de tipo ocidental. Para que melhor possam compreender aquilo a que me refiro, sugiro que leiam esta notícia, que acabo de publicar hoje no meu Contracorrente.

O Teixeira dos Santos, sim, o ministro das Finanças, publicou um despacho na página de internet da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) que cria junto deste organismo uma base de dados, na qual os serviços da administração directa e indirecta do Estado – ou seja, todos os serviços do Estado – têm de passar a inscrever “dados sobre o número total de trabalhadores e o número total de trabalhadores ausentes por motivo de greve”. Espantoso, não é?

Nem vale a pena mencionar a indignação que esta medida arbitrária causou junto dos sindicatos e organizações sindicais. Directamente e sem qualquer vergonha democrática, o governo faz passar por “via administrativa”, aquilo que eu qualificaria da mais fascizante tentativa de controlo sobre o direito à greve a que assisti nestes últimos 33 anos de democracia! Vendo aproximar-se o dia 30 de Junho, para o qual está prevista a greve geral da Administração Pública - que contará com a adesão da esmagadora maioria dos sindicatos e organizações sindicais do sector - o governo pensa, desta forma, assustar, desmobilizar, acobardar, os trabalhadores através de um despacho. Um despacho, como aqueles que o Salazar adorava assinar.

Fumadores, atenção às multas!

Venho, desde já, avisar os meus amigos e visitantes não-fumadores de que este post poderá ferir sensibilidades mais apuradas... No entanto, desafio-vos a lê-lo e a dizerem de vossa justiça, doa a quem doer! Como devem calcular, pela imagem que escolhi para o meu perfil de anarquista, sou fumador: não de cachimbo, mas de cigarros. E devo confessar que, dada a minha provecta idade para estas andanças (45 anitos que já cá cantam), devia mas era ter juizinho...

Vem esta introdução a propósito da proposta de lei sobre o tabaco que o ministro da Saúde – essa figura governamental tão simpática aos portugueses – o Correia de Campos, apresentou na Assembleia da República. Segundo poderão constatar através desta notícia que publiquei no Contracorrente, de acordo com esta “brilhante” proposta, as multas aplicadas aos fumadores de tabaco serão mais pesadas do que as que estão em vigor para os consumidores de drogas ilícitas, como a cocaína ou a heroína!

Segundo esta original lei – tão ao gosto da Europa comunitária e dos States, refira-se – fumar em lugares proibidos obriga a uma multa que vai de 50 a 1000 euros. Por seu lado, a multa aplicada aos consumidores de drogas proibidíssimas, situa-se entre os 25 e os 403 euros. Grande diferença, não acham? Por acaso, não tenciono consumir heroína nem cocaína, mas até parece que compensa, sob o ponto de vista económico... Em suma, mais uma lei fascizante de um governo democrático-ditatorial.

Paraíso Natural

No extremo ocidental do continente europeu existe um território que mergulha no vasto oceano Atlântico, oferecendo aos navegadores visões de brumas, falésias e vastos areais. Nas deambulações de um Homero inventado pelos homens, um Odisseus, ou Ulisses, ou outro navegador inventado pelas epopeias que não foram ainda escritas pelos homens simples, mas que vogam no imaginário de todos, à espera de nunca serem escritas, embrenhou-se pelo Mediterrâneo dentro e conheceu terras paradisíacas, jamais imaginadas. Sofreu perigos, desventuras, como os homens as sofrem na sua longa, demasiado longa e curta afinal, viagem pela existência, e encontrou também momentos de paz, como todos os homens, ainda que longe da sua pátria.

Ulisses atreveu-se, desafiou os deuses e atravessou as colunas de Rodes, intransponíveis obstáculos delimitando o Mediterâneo do resto do mundo desconhecido. E era o Atlântico. O mar vasto e indomável de altas ondas e ventos agrestes, propício à precipitação dos navios nas suas profundezas escuras. Quando pensou em escrever este episódio tão inaudito, Homero adormeceu. Mas Ulisses ignorou-o e enfrentou o temido mar-oceano até chegar à vasta foz de um enorme rio, onde ele e a sua tripulação repousaram. E ali adormeceu, até que Homero o acordasse e o fizesse regressar com ardente desejo à sua bem-amada e fiel Penélope. A que fez e desfez o tecido do seu amor por um único homem único.

Os que séculos depois vieram habitar as margens desse rio e a sua vasta foz nunca esqueceram o seu herói fundador e deram-lhe um nome em sua memória, que ainda hoje permanece vivo na imaginação de todos os habitantes do extremo ocidental da Europa. Porque, com a passagem dos séculos, os povos invasores, todos os novos invasores de ontem e de hoje, não lhes roubaram o seu mais precioso bem. A vasta foz de um rio onde a imaginação do guerreiro repousa ainda.

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Este meme "Paraíso Natural" foi-me gentilmente passado pelo Zé Lérias. Ofereço-o agora às minhas queridas amigas Leo, Meg e Mariazinha. Para compreendê-lo, basta clicar aqui.

Oscarino 2007 - Categoria "Política"

O blogue O Sino da Aldeia distinguiu a 28 de Abril o nosso O Anarquista com o Oscarino 2007 - na Categoria "Política", ex aequo com o blogue Tiromante, prémio que muito nos orgulha e que sinceramente agradecemos ao nosso amigo jpg - o sineiro, criador desta distinção.

O trabalho que desenvolvo neste espaço como anarquista convicto destina-se a denunciar os erros do poder e do Estado - que, como os nossos amigos e visitantes sabem, são inúmeros! - e a combater todas as formas de governo que se impõem à natural vontade dos cidadãos. Luto aqui por uma sociedade livre de governos, onde todos os cidadãos sejam livres e iguais e possam escolher a forma de organização que melhor sirva os seus interesses colectivos. Viva a Anarquia!

Começo por dedicar esta causa ao meu grande amigo Jorge e também a todos os meus amigos e visitantes. A todos aqueles que têm usado, através dos seus comentários e ideias, um dos bens mais preciosos da democracia: a Liberdade de Expressão.

Tu, ó Sócrates, não estás esquecido

Apesar de todo o poder das modernas tecnologias - tão apregoadas como uma espécie de panaceia universal para todos os males de que sofre esta mal globalizada sociedade capitalista em que sobre-vivemos – o computador deste vosso amigo anarquista pifou! Deu-lhe o badagaio. Desmaiou, ou teve um AVC, ou um enfarte do ardeuére, sei lá. Teve que ir para o médico de Informatologia e ficou internado desde o passado 24 de Abril até hoje, pobrezinho.

Tendo em conta que esta máquina de que vos estou a falar conta quatro anos de existência, imaginem o que poderá acontecer ao Plano Tecnológico do Sócrates – bem ampliadinho na fotografia, para não termos dúvidas sobre a pessoa a que me refiro, licenciado ou não (deixem lá isso, pobrezinho do senhor...) – se o dito plano depender de computadores novinhos em folha: ao fim de quatro anos dá-lhes também o badagaio e lá se vai a Microsoft-Educação por água abaixo... A menos que o Portas, o Gates lá das américas, ofereça umas quantas máquinas pr'a compensar.

De qualquer forma, venho aqui dizer-vos que, após estas peripécias terceiro-milenaristas, o anarquista que me prezo de ser continua atento aos erros, falácias e absurdos cometidos pelo senhor da foto e seus amigalhaços do poder. Porque, tanto quanto sei, o país, este nosso Portugal dos Pequeninos, continua tão miserável como estava antes das recentes não-comemorações do 33º aniversário do 25 de Abril. Agora tão longínquo (parece que foi há 50 anos, não é?) e, sobretudo, tão esquecido...