E o poder assim, tão de férias...

Vivam as férias! A praia, o sol, o descanso. Estar com a família, visitar os lugares mais belos deste nosso Portugal. Poder ir para o interior, para a beira dos rios e dos riachos, conhecer a floresta, comer ao ar livre. Viva! Só que... Parece que nem todos têm férias: há os que as têm repartidas, há os dos contratos precários que – logo por azar! - acabam antes de se poder gozar férias, há os que nem têm contratos nem trabalho, há os que ficam em casa, porque nem dinheiro têm para comer, quanto mais para férias... Enfim, lá vem o desmancha-prazeres do anarquista da esquerda folclórica a estragar o retrato das férias.

Como anarquista, sempre de baterias assestadas ao poder e ao Estado, confesso que me sinto frustrado. Então não é que todo o poder foi de férias? Onde é que estão os governantes? Os deputados? Os juízes? Onde é que está o poder Executivo? O Legislativo? O Judicial? Nem me atrevo a responder... Realmente, confesso que não li nenhuma cláusula constitucional que diga expressamente que “todo o cidadão tem direito a ter férias”. Claro que, nos Direitos, Liberdades e Garantias, este direito às férias há-de estar contemplado. Mais: tem de estar contemplado!

Como não tive férias este ano, porque sou um anarquista desempregado, muitos pensarão que estou aqui a exprimir o meu ressentimento e frustração. Não! Então, até estou de férias todo o ano... O que me admira é que o poder esteja assim, tão de férias. Não lhes nego esse direito, até porque, quando voltam, trazem um bronzeado de fazer inveja a qualquer anarca pelintra. Naturalmente que, dadas algumas tristes experiências recentes com a liberdade de expressão nos blogues, nunca me arriscaria a ter um processo em cima por difamar governantes, deputados, juízes que andaram a “dar o litro” enquanto os outros gozavam o seu direito constitucional às férias. Não, isso não. Nunca!

Portugal é um país de pobres e de miséria!

Há uma característica generalizada nas sociedades opulentas – ou naquelas que pensam que o são, como a portuguesa – que é o de terem aquilo a que eu chamo impiedosamente os seus “pobrezinhos de estimação”. Assim como quem diz que "sempre houve pobres e sempre haverá". Hipocrisia das hipocrisias! É evidente que, não só como anarquista, mas também como cidadão, condeno este conceito perverso, que mais não faz do que perpetuar a miséria e a pobreza.

Segundo o discurso oficial do governo do senhor Sócrates (designação que me traz um enorme prazer vingativo), Portugal vive no melhor dos mundos possíveis. Ou seja, todos sabemos que vivemos num país pobre, com poucos recursos, pouco dinheiro, etc., mas está-se agora a fazer o que nunca se fez antes. Uma política financeira equilibrada, sem défice público, investimento nas áreas económicas prioritárias, como os campos de golfe e os hotéis de cinco estrelas, criação de infraestruturas a pensar no futuro, como o novo aeroporto da Ota, por exemplo, que permitirá o aumento do fluxo de voos dos ricaços de e para todas as partes do mundo.

Contudo, ninguém ignora que este discurso oficial é mera propaganda, destinada a defender os interesses capitalistas que protegem o poder e o Estado. A realidade é bem outra e refiro aqui o mais importante de tudo. Portugal é um país de pobres! Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente sobre esta questão. De acordo com dados recentes, o número de famílias beneficiárias de rendimento social de inserção (RSI) subiu dez mil em três anos. O distrito do Porto ocupa o primeiro lugar em matéria de famílias beneficiárias de RSI: 39.179 famílias, em Junho de 2007. O distrito de Lisboa conta com 29.644 agregados, ocupando o segundo lugar.

Face a esta dura realidade, não será tempo de abandonar a ideia de que sempre houve pobrezinhos e começar realmente a lutar contra ela? Como anarquista convicto e cidadão deste país afirmo conscientemente que Portugal é um país de pobres e de miséria!

Regime totalitário anti-sindical

Como anarquista, a minha missão neste blog é denunciar os erros e as trapaças do poder e do Estado, como os meus amigos e visitantes bem sabem. Por vezes, esta actividade perversa do governo é feita pela calada, com total desconhecimento da opinião pública. Noutras ocasiões, agora cada vez mais frequentes, ela é feita abertamente, com total desprezo pelos valores democráticos que orientam o regime político português.

Inscreve-se nesta última atitude - o total descaramento - a proposta que o governo apresentou na Assembleia da República sobre o exercício da actividade sindical por parte dos trabalhadores da Função Pública. Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente sobre esta indescritível manobra. Desta forma, o governo apresentou uma proposta de lei, segundo a qual apenas um em cada 200 trabalhadores – num máximo de 50 – sindicalizados do Estado poderá aceder ao crédito de quatro dias mensais remunerados para o exercício da actividade sindical. Segundo o Augusto Santos Silva, o ministro dos Assuntos Parlamentares, trata-se apenas – imagine-se! - de adaptar à Função Pública aquilo que já é praticado no sector privado.

Como é evidente, esta proposta de lei, apresentada à margem de quaisquer negociações com os sindicatos, mereceu as mais fortes críticas de toda a oposição, que falou em tentativa de limitar a liberdade sindical e de “impor as suas vontades como num regime totalitário”. Também a Frente Comum organizou uma vigília de protesto contra esta legislação em frente ao Parlamento. Pelo meu lado, também estaria presente nesta vigília, não fosse o caso de não ser trabalhador do Estado. Mais uma vez, este governo não-socialista cerceia liberdades garantidas na Constituição da República Portuguesa, baseando-se no poder absoluto de uma maioria absoluta. Por tudo isto digo:

CIDADÃOS FAÇAM A REVOLUÇÃO, JÁ!

Finalmente, o Programa Allgarve!

O Manuel Pinho, nosso anedotíssimo ministro da Economia Feita Pelos Outros, lançou finalmente em Faro o seu célebre Programa Allgarve, alvo de tanta expectativa de há meses a esta parte. Como se pode ver pela foto ao lado, afiambrou-se especialmente para a ocasião, livrando-se da incómoda gravata que lhe travava os soluços da falta de habituação aos cocktail-parties que raríssimamente frequenta, por expressa indicação do Sócrates, desde o disparate da mão-de-obra barata lá na China.

Pois o Pinho, falando para uma esmerada plateia de empresários e dealers de turismo lícito e ilícito - que se fartaram de bocejar para dentro e para fora quando o ouviram falar em very, very exotic Portuguese – anunciou os seus objectivos programáticos, que incluem, como podem ler nesta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, precisamente dedicado a estas pérolas do nosso vigoroso capitalismo contemporâneo português, passe a publicidade, sempre importante nestas ocasiões festivas, hamm... Bem, retomando o fio à mealhada, que acabo de chegar de lá, dizia eu que os objectivos programáticos do Pinho podem ser lidos lá naquele meu site de turismo de que acabei de vos falar.

Pois bem, de acordo com os números que o Pinho apresentou, o Allgarve tem actualmente a funcionar 34 campos de golfe, mas o objectivo estratégico dele, que é o de transformar a região compreendida dentro dos limites dos ditos campos num destino turístico de qualidade, se bem compreendi, é o de criar um total de 78 campos de golfe no futuro. Ora, numa média de 25 hectares de implantação por campo, o Allgarve terá 1950 hectares de campos de golfe, o equivalente a quase dois mil campos de futebol. Tudo isto feito pelos outros, claro. Ucranianos, esse tipo de gente, percebem? Ah, e pelos empresários, claro! Que nestas coisas o Estado tem de poupar.

Blog Activista

A minha querida amiga Meg, autora do blog A Recalcitrante, atribuiu a O Anarquista o selo de “Blog Activista”. Agradeço-lhe muito esta distinção, vinda de uma mulher que não cala o que está errado no mundo que nos rodeia e que, com os seus artigos e ideias, em muito tem contribuído para a construção de um mundo melhor. Para conhecer as convicções e ideias da Meg, nada melhor do que visitar o seu blog e, sobretudo, ler e comentar os seus artigos.

Interpreto a ideia de Blog Activista como um espaço que não cala as suas convicções ao mesmo tempo que luta por elas. Há muitas formas de estar presente na blogosfera, usando a escrita como veículo de ideias, sentimentos, vivências. Como anarquista, faço do meu blog um espaço de luta contra o poder e contra o Estado. Não pretendo amenizar sensibilidades, que eventualmente veriam neste tipo de atitude uma forma terrorista de arrasar a vida em sociedade.

O anarquismo actual não é, a meu ver, aquele tipo de “bombismo” que assassinou reis, duques e arquiduques, no final do século XIX. Essa forma de anarquismo teve o seu lugar na História, que estudiosos e investigadores poderão agora analisar com o devido distanciamento. O anarquismo pelo qual luto integra a ideia de uma sociedade bem estruturada em que o Estado deixa de ser necessário. Uma sociedade em que todos os indivíduos são iguais em direitos e deveres.

O Estado ganacioso

Há situações com as quais, como anarquista, me regozijo alarvemente. Neste caso, trata-se de uma verdadeira rabecada que o Estado português apanhou da Comissão Europeia, precisamente daqueles que o nosso governo respeita como deuses, acima de todas as coisas. Mais a mais, estando Portugal agora na presidência da União, devíamos estar acima de toda a suspeita, não é?

Mas não é este o caso. A Comissão Europeia acaba de fazer uma recomendação a Portugal, segundo a qual o Estado devia interromper de imediato a dupla tributação sobre os automóveis e reembolsar os contribuintes nos valores já cobrados e com os respectivos juros! Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente sobre esta questão. Segundo o secretário-geral da Deco, Jorge Morgado, “o mínimo que é exigido ao Estado é que cesse já com esta ilegalidade da dupla tributação”.

No entanto, o ministro das Finanças atreveu-se a afirmar que é apenas uma recomendação e não uma decisão final e que o processo ainda decorre. Ó ímpio! Ó herético! Desfazer assim nos deuses da sagrada União! Como anarquista, fico contentíssimo que alguém, alguma instituição, se digne pôr ordem nesta des-governação portuguesa. Toda ela feita de ganância, de arrecadar dinheiros que deviam mas era servir os contribuintes, os pobres cidadãos, já tão esmifrados por este Estado insocial não-socialista.

Combater a corrupção

Como anarquista, sou de opinião de que o instrumento de trabalho está para o trabalhador, como o corpo para o espírito. Trabalham para o mesmo fim e são indissociáveis. Vem esta reflexão a propósito do facto de ter estado ausente desta minha modesta casa - O Anarquista, onde é bem vindo quem vier por bem - devido a uma avaria do meu computador. Levei-o ao "médico" e voltou, já recuperado, permitindo-me novamente exercer a minha acção anarquista. Porque acho fundamental estar atento às manhas do poder e do Estado e denunciá-las, sempre que possível, para que não teçam nas nossas costas os seus conluios, elaborados com o objectivo de enganar o povo para satisfazer os interesses dos grandes. Ora, uma das armas que os governos utilizam para fazer valer a sua vontade é a corrupção.

Num estudo realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, coordenado pelo Professor Luís de Sousa, 51,9 por cento dos portugueses inquiridos elegeu os anos de 2000 a 2007 como "o período em que existiu maior corrupção em Portugal". Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente sobre esta questão. Ainda segundo este estudo, a maioria dos inquiridos (83,8 por cento) considera que, de um modo geral, o combate à corrupção em Portugal não é eficaz e atribuiu ao governo (45 por cento) a principal responsabilidade por essa ineficácia.

Vejo nesta análise diversos indicadores sobre a vida política portuguesa. Em primeiro lugar, os portugueses estão atentos à corrupção que grassa em torno do poder, contrariando a ideia de que somos um povo abúlico, desinteressado da vida política. Como anarquista, considero este facto um indicador muito positivo de que o povo ainda é a reserva de uma possibilidade de mudança, de revolução. Tenho dito frequentemente, também com base na opinião de ilustres pensadores de esquerda actuais, que o sistema neoliberal sob o qual vivemos poderá ser derrotado através de uma movimentação social significativa nesse sentido. Por outro lado, as pessoas não ignoram o facto de que a corrupção no Estado tem aumentado significativamente nestes últimos anos. O poder judicial não actua porque pactua silenciosamente com o executivo, deixando passar, prescrever, os principais processos judiciais anti-corrupção. Em suma, temos que estar atentos e não ignorar as tramas que o actual poder não-socialista tem tecido contra os interesses do povo.

Transparência democrática

Como anarquista, lamentavelmente há coisas que já nem sequer me surpreendem nesta política à portuguesa, dita democrático-parlamentar. Tendo em conta esta mesma definição, o regime político sob o qual vivemos atribui especial relevância aos partidos políticos com representação na Assembleia da República. Claro que penso que outros sistemas seriam possíveis, sem que se perdesse o fundamental da questão: a defesa do interesse do cidadão. Utopias, dirão uns. Realidades alternativas, digo eu, convicto.

Vem esta introdução a propósito do facto de o Tribunal Constitucional ter publicado no Diário da República um acórdão, segundo o qual este órgão de soberania detectou “ilegalidades e irregularidades” nas contas anuais dos partidos de 2004. Em consequência, o tribunal manteve a norma de enviar o acórdão à apreciação do Ministério Público. Procedimentos, burocracias, enfim... Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu Contracorrente a este propósito.

Não há partido político – nem um único - que escape a irregularidades e, mais grave ainda, ilegalidades nas suas contas. Ora, se tivermos em conta que nestas contas deveriam estar incluídos os donativos destinados às acções partidárias, o caso é grave. Podíamos dizer que, afinal, este acórdão se refere a contas de 2004. No entanto, pergunto-me: terá sido assim tão diferente nos anos subsequentes? Transparência é, em suma, qualidade que falta ao nosso regime tão, tão democrático.

A greve geral e o fosso governantes-povo

Sob o ponto de vista anarquista, a greve geral de quarta-feira, 30 de Maio, foi um sucesso total. Tenho exprimido neste blogue, por várias vezes, a importância que têm as movimentações sociais contestatárias para a alteração do actual estado das coisas. Este sistema neoliberal capitalista em que vivemos só cairá se as pessoas - o povo, no seu todo - o desejarem e se derem a conhecer publicamente o seu descontentamento. Ora, foi isso que aconteceu ontem.

Terminado o dia de greve, seria de esperar a típica guerra de números entre governo e sindicatos. No entanto, inteligentemente, a CGTP, pela voz do seu secretário-geral, Carvalho da Silva, disse claramente “não entramos em guerras de números”. Foi desta forma que este dirigente sindical desmentiu a versão do governo de que a greve tinha sido apenas parcial e com efeitos limitados, ao mesmo tempo que deu exemplos de muitos sectores que pararam completamente ou funcionaram a meio gás. Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu Contracorrente a este propósito.

Quando toda uma massa significativa de trabalhadores adere a uma greve geral, algo vai muito mal no governo do país. E os governantes, em vez de rebater com números e percentagens, deveriam tomar em linha de conta o que há de errado na sua política económica e laboral. Contudo, conhecendo a arrogância desta ditadura da maioria imposta pelo actual governo Sócrates-PS, o inverso é que seria de esperar e foi o que aconteceu: o poder nega cegamente o impacto da greve geral. Desta forma, mais uma vez se cava o fosso que separa os governantes do povo. De forma dramática.

Greve Geral