Boas Festas!

Feliz Natal e Bom Ano são os Votos d'O Anarquista!

Como anarquista, não posso deixar de desejar que todos possam usufruir de um Natal de harmonia e paz, livre dos apelos consumistas a que temos estado sujeitos. Simplicidade, Amizade, devem bastar para que todos aqueles que se amam possam ter uma data feliz, partilhando com os menos afortunados os nossos votos e bens, se possível.

O ano de 2009 que se avizinha prevê-se muito nublado e tempestuoso, nas terras altas e baixas. Será um ano sujeito a ventos fortes de mudança no sistema neoliberal que nos domina. Sairá o capitalismo vitorioso deste 2009? Não creio, se a vontade de muitos estiver unida e determinada a impedi-lo. Unidos venceremos!

O poder anarquista das autarquias

Uma das características fundamentais do movimento anarquista é valorizar a participação dos cidadãos na vida local, na vida das pequenas comunidades em que estão inseridos. Eu próprio, como anarquista convicto, tenho-me dedicado à luta contra o poder e o Estado, precisamente porque são formas de organização social que se distanciaram das necessidades específicas dos indivíduos. Tornaram-se mecanismos autónomos, por muito representativos que se auto-proclamem, que servem as suas próprias necessidades e a daqueles que deles se apoderaram, ignorando o povo e as suas reivindicações.

Uma das grandes vitórias do 25 de Abril foi a valorização das autarquias e do poder local como forma de organização política e social. Claro que, desde os primórdios da sua criação, em 1976, até à actualidade, sofreram influências negativas e acabaram por ser como que "colonizados" pelo poder central. A corrupção apoderou-se dos municípios, tal como da restante máquina do Estado à qual pertencem. Passaram a fazer parte do outro lado da barreira, contrariando os propósitos para os quais foram originalmente criados. Neste domínio, grande parte da responsabilidade cabe aos partidos políticos, à partidocracia reinante, que se apoderou do poder local para servir os seus próprios interesses. A partidocracia destruiu, mais uma vez, o ideal utópico de uma organização de e para os cidadãos.

No entanto, subsistem ainda algumas résteas dos seus princípios teóricos originais e é disso que vos venho falar. O presidente da Associação Nacional de Municípios, o Fernando Ruas, lamentou recentemente que o "governo tenha arrastado os pés" no que respeita à descentralização de competências na área social. Mas garantiu que, de qualquer forma, "em época de crise os cidadãos poderão contar com a ajuda das Câmaras Municipais". Estas já tomaram medidas que implicam prescindirem de 555 milhões de euros e vão também "replicar as boas práticas que começam a surgir em resposta aos problemas específicos das populações", prometeu Ruas. Para mais pormenores, sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Apesar de todas as tentativas enganosas do Estado e do governo para ajudarem os cidadãos a enfrentar a actual crise, o que é facto é que quem tem saído privilegiado das medidas até agora tomadas têm sido os grandes, muito em especial os senhores da banca. Embora o discurso oficial contemple, para dourar a pílula, os desprotegidos e os mais pobres, pouco se faz a favor desta vasta camada do povo, em crescimento assustador. Ora, segundo o Fernando Ruas, o que é que as autarquias podem fazer? Por exemplo, a câmara de Viseu, presidida por ele, deverá pôr a funcionar, em breve, um restaurante social que vai garantir o fornecimento de 120 refeições diárias. Outras autarquias optaram por baixar as tarifas de água ou apoiar o arrendamento de habitação para pessoas com baixos rendimentos. Até ao final do mês, reúnem diversas assembleias municipais que poderão vir a tomar, também, medidas de redução de taxas e de impostos "para não retirarem liquidez às famílias", afirmou este autarca.

Posso afirmar, conscientemente: que distância em relação ao governo Sócrates e ao poder central! Como anarquista, regozijo-me com o facto de que ainda há formas de combate ao centralismo deste poder neoliberal desumano que nos abafa. De que, apesar de tudo, "o povo é quem mais ordena"!

Um movimento de massas anarquista

Como anarquista convicto, tenho-me dedicado neste blogue à luta permanente contra o poder e o Estado, especialmente no que toca à realidade portuguesa. Contudo, o anarquismo pretende igualmente ser internacionalista e ignora os limites impostos artificialmente pelas fronteiras entre os Estados. Por esse motivo, venho agora dar destaque a um acontecimento internacional da maior importância para a luta anarquista. Num movimento único pela sua dimensão e significado, pelo sexto dia consecutivo, a Grécia foi ontem palco de novos confrontos, no rescaldo da morte de um adolescente de 15 anos pela polícia, no sábado passado. Em Atenas ocorreram confrontos entre jovens e agentes da autoridade, frente à Faculdade de Economia, ocupada pelos estudantes. Para além dos confrontos ocorridos frente à Faculdade, registaram-se igualmente alguns incidentes diante da prisão de Korydallos, em Atenas, a principal do país, e em outros dois bairros da capital grega. Para mais pormenores, sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Como se não bastasse, a agitação grega espalhou-se entretanto até Espanha – a Madrid e a Barcelona – e um um atacante lançou um engenho incendiário, na noite do dia anterior, contra o consulado grego em Moscovo. Em Bordéus, no sudoeste de França, dois carros foram incendiados diante do consulado da Grécia. De acordo com uma fonte policial, 15 estabelecimentos universitários e uma centena de liceus em Atenas e Salónica, a segunda maior cidade grega, estão ocupados desde o início da semana por estudantes e jovens, em sinal de protesto contra a morte do adolescente. A Grécia está, desta forma, mergulhada numa onda de violência urbana sem precedentes desde a restauração da democracia, em 1974.

Não há autoridade ou forma de poder que consiga travar uma onda tão violenta e vasta como esta, utilizando os seus meios tradicionais. Um movimento tão espontâneo como este mergulha definitivamente as suas raízes num descontentamento generalizado das massas populares face ao sistema estabelecido. O porquê e o quando este movimento teve o seu início não é tão importante quanto o seu significado perante a forma de funcionamento das democracias ocidentais. Encurralados em sistemas partidários rígidos, os regimes parlamentares encontram-se de costas voltadas às verdadeiras necessidades do povo que deveriam representar. Um movimento de massas anarquista e libertário de tal amplitude mina, em última análise, a forma como os actuais regimes democráticos neoliberais estão organizados. Elitistas e corruptos.

Greve histórica dos professores

Como seria de esperar neste tipo de conflito de interesses, a greve dos professores de ontem foi alvo de posições diferentes quanto aos números de adesão. O Ministério da Educação admitiu que a greve teve o que designou por "adesão significativa", de 61 por cento, e que a paralisação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas do país. No entanto, o balanço do Ministério ficou longe dos números da Plataforma Sindical de Professores, segundo a qual a paralisação foi a maior de sempre no sector, com uma adesão de 94 por cento. Para mais pormenores sugiro a leitura desta notícia, que publiquei no meu site Contracorrente, extraída do jornal Publico.pt.

A Plataforma Sindical dos Professores anunciou, em conferência de imprensa, que esta greve teve o que designou como uma participação "histórica". "É a maior greve de sempre dos professores em Portugal, salientou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, que recordou a paralisação de 1989 como a segunda maior depois desta e onde os números se ficaram pelos 90 por cento. Mário Nogueira escusou-se a comentar os números avançados pelo governo. "Nem sequer os discutimos, o que nós registamos daquilo que foi dito pelo governo foi que pela primeira vez teve a capacidade de dizer que estávamos perante uma greve significativa".

Pondo de lado esta típica guerra de números, na qual o governo aposta em minimizar a magnitude deste movimento laboral, a conclusão que podemos tirar desta greve dos professores é que se criou um fosso entre a atitude arrogante do poder e a luta de todo um vasto conjunto de profissionais que exigem peremptoriamente o respeito pelos seus direitos. A alternativa a este, como a todos os modelos autoritários de poder, encontra-se nos movimentos contestatários que percorrem horizontalmente a sociedade. Esta teria sido a ocasião para um governo democrático reconhecer que errou e agir em conformidade com esse facto. No entanto, o governo PS continua agarrado à sua confortável maioria absoluta, permitindo-se ignorar, desta forma, as vozes do povo que o elegeu.

Mais sacrifícios?

O povo está desperto? O ideal seria que mais pessoas despertassem para a necessidade de se manifestarem, dizerem de sua justiça, juntarem-se em movimentos organizados, ou simplesmente com propósitos específicos, como, por exemplo, defenderem os interesses da sua classe laboral. Este governo do Sócrates e da maioria absoluta “socialista” está fechado no seu pedestal autoritário e, sobretudo, surdo. Surdo às reivindicações de todo um povo, ao qual têm sido feitas exigências inaceitáveis.

As pessoas têm vindo a apertar o cinto desde que o governo, subserviente a Bruxelas, decretou que ia reduzir o défice até ao valor determinado pela União Europeia. À custa de imensos sacrifícios, as pessoas, as famílias, lá sofreram esse embate/embuste de ter que reduzir a sua já difícil vida ao mínimo indispensável. Pergunto-me também como é que se reduz um orçamento familiar, quando ele não existe sequer, como no caso dos desempregados.

Agora, o sistema económico global – um sistema indiferente às pessoas, contabilizadas como números – entrou em profunda crise. Nacionalizam-se bancos, injecta-se dinheiro noutros, entre tantas outras medidas para garantir, na medida do impossível, a sobrevivência deste sistema capitalista neoliberal globalizado. Medidas tomadas por governos e Estados, nomeadamente o nosso, o português. Assistimos agora a um novo cenário de dramatização política. A “crise” irá, mais uma vez, adiar a melhoria das condições de vida do povo?

O peso dos movimentos cívicos

Como anarquista, concordo com a posição de Manuel Alegre, no que toca à arrogância da actual ministra da Educação perante a grande manifestação de professores, que teve recentemente lugar em Lisboa. Manuel Alegre fez uma análise detalhada deste fenómeno no editorial da revista Ops!, publicado no site do MIC, do qual fazemos eco nesta notícia que publicámos no Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Trata-se de um fenómeno - esta concentração única de cidadãos em torno de um mesmo projecto - que não pode nem deve ser ignorado pelo poder instituído, especialmente quando o mesmo se auto-intitula "socialista". A vontade das classes profissionais tem de ser ouvida pelos detentores dos cargos públicos, de forma a que o poder não trabalhe de forma autocrática, como é o caso da actual ministra da Educação, na sua recusa obstinada em valorizar as exigências dos professores.

É neste domínio da defesa dos interesses dos cidadãos que os movimentos cívicos como o MIC e tantos outros têm um importantíssimo papel a desempenhar na democracia do terceiro milénio. Uma democracia que se pretende participada por todos e não apenas pelos órgãos sindicais e partidos políticos institucionalmente estabelecidos. Esta é a minha actual perspectiva enquanto anarquista, dedicado à luta contra o poder e contra o Estado.

Ainda na cauda da Europa

Como anarquista, estou permanentemente em estado de alerta face às mais recônditas e obscuras manobras do poder, o que significa que, por um lado, nem sempre me surge a ocasião para publicar aqui n'O Anarquista com a periodicidade que bem gostaria de ter, e, por outro lado, os factos surgem agora tão em catadupa que não dá para esperar o momento ideal para atacar. No fundo, o anarquista é aquela fera que tem que aguardar o momento ideal para atacar a sua presa: o Estado e o governo.

Com o desencadear da actual crise financeira internacional, os poderes em Portugal têm agido com demasiada lentidão. O Sócrates, o Teixeira dos Santos, todos os detentores de cargos públicos, têm andado a passo de caracol para reagir a esta nova tempestade, que vem finalmente trazer a lume todas as fraquezas do neoliberalismo e do capitalismo, para as quais já o próprio Karl Marx – imagine-se! - tinha alertado. Basta ter o tempo e a vontade de pegar nas suas obras mais significativas...

Finalmente, só ontem foram aprovados pela maioria socialista na Assembleia da República, com a oposição de todos os outros partidos, a proposta de nacionalização do Banco Português de Negócios e o regime jurídico das nacionalizações! (Sugiro a leitura desta notícia que publiquei no Contracorrente, para conhecer mais pormenores sobre estes factos). Como se a palavra “nacionalização” fizesse recordar o PREC e o regime comunista-estalinista que se viveram no século passado como autênticos pesadelos. Ora, os factos impõem-se agora com dureza face ao nosso Estado e governo neoliberais: tornou-se agora imperioso nacionalizar bancos, para que o sistema financeiro não se afunde. Outros governos neoliberais já o fizeram nos seus próprios países e, mais uma vez, Portugal continua na cauda da Europa.

A crise do capitalismo

O capitalismo neoliberal já começou a apresentar brechas internas muito profundas, com esta recente crise global do sistema financeiro. No início, os governos tentaram minimizar a situação, mas cedo se deram conta de que o descalabro iria avançar muito depressa. Há que ter em conta que o sistema político e todas as mordomias a ele associado depende visceralmente do sistema económico. Por muito que os neoliberais economicistas defendam a teoria de que o Estado não deve - de forma nenhuma! - intervir no natural funcionamento de economia, viu-se agora quão errado eles estavam. Em desespero, os governos neoliberais começaram a interferir na esfera do económico, contradizendo os princípios por que se têm regido. Até o Sócrates alinhou com os grandes.

Como anarquista, a minha linha de acção é o combate ao poder e ao Estado, denunciando os seus erros e falácias e, em última análise, procurando demonstrar a sua inutilidade para a felicidade dos povos, para a plena realização de uma sociedade construída de e pelos cidadãos. Este desmoronar súbito e quase sem aviso do sistema financeiro capitalista pode e deve construir uma esperança para os povos de que nada permanece imutável e de que a Liberdade e a Democracia ainda estão ao alcance do povo.

Não mexem uma palha?

O mundo está a atravessar uma fase de crise financeira sem precedentes, de tal gravidade que há reputados especialistas a alertar para a iminência de um afundamento global do sistema financeiro. Face a esta situação de extrema gravidade, que envolve biliões de seres humanos em todo o planeta, são já inúmeros os governos que tomam medidas para travar este processo, inclusivamente contestanto, na prática, os seus próprios princípios neoliberais, nomeadamente o de que na economia não se mexe.

O governo português é tão, tão neoliberal que ainda nem mexeu uma palha. Propostas de medidas para intervir nesta crise não têm faltado, vindas de todos os sectores politico-ideológicos. Como anarquista, não consigo deixar de chamar a atenção para a ironia de que, combatendo eu próprio o poder e o Estado, esteja a apontar baterias contra eles por não mexerem uma palha, como se a sua existência fosse imprescindível. Neste momento, é! Afinal, o Estado existe para cumprir determinadas funções, não é verdade? E, então, pergunto-me: o governo PS não devia agir, como o fazem os outros governos do mundo?

Porquê regressar?

Embora esteja longe de ser detentor de qualquer tipo de “verdade” política absoluta, como anarquista tenho reafirmado claramente o que me leva a exercer este tipo de acção ferozmente crítica face ao poder instituído e ao Estado. De uma forma geral, posso afirmar que nenhum dos três poderes democráticos, o Executivo, o Legislativo e o Judicial, trabalham actualmente com total clareza e honestidade face à sociedade que é suposto servirem.

O Paulo Pedroso vai retomar o seu lugar de deputado na Assembleia da República na próxima segunda-feira, segundo anunciou formalmente o líder da bancada socialista, o Alberto Martins. Conforme podem ler nesta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, que retirei do jornal Publico.pt, o líder da bancada do PS comunicou ao presidente da Assembleia da República que “cessaram as razões, por este [Paulo Pedroso] em tempo invocadas, de impossibilidade temporária para o exercício do mandato de deputado”.

Ora, o Pedroso regressa à sua casa-Mãe, o Parlamento, depois de ter sido judicialmente absolvido de uma série de processos que, ao que parece, lhe foram infamemente, ou qualquer coisa parecida, movidos por envolvimento – ou então, melhor dizendo, não-envolvimento – numa série de crimes conhecidos pelo “caso Casa Pia”, muito na berra aqui há uns anos. Coisas de pedofilia, das quais o Pedroso sai de cara lavada e erguida, para voltar a ser deputado. Como e porque é que se regressa a tão elevado cargo, depois de um processo judicial tão complicado, mediático e escandaloso?