domingo, 28 de dezembro de 2008

Um partido feito de autoritarismo


Como anarquista, procuro estar atento aos sinais que o poder e o Estado dão, em que manifestam a sua própria incongruência. Pretendo, com esta observação, salientar que, apesar de pretender transmitir publicamente uma imagem coesa, o Partido Socialista é composto por múltiplas sensibilidades políticas, a mais evidente das quais é a posição de Manuel Alegre, em diversas ocasiões e de forma muito notória. No entanto, a diversidade de opiniões não se esgota nesta figura histórica. Tornou-se recentemente público que vários dirigentes da esquerda do PS, entre os quais Vera Jardim, Paulo Pedro, Ana Gomes e Maria de Belém Roseira, gostariam de ver assumida por José Sócrates, no próximo congresso do partido, a garantia de que, se for governo após as legislativas de 2009, o PS adoptará medidas fiscais que favoreçam as pessoas mais afectadas pela crise.

De acordo com informações recolhidas pelo jornal Público, a que dei destaque nesta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, este grupo de dirigentes do PS, que foram todos apoiantes de Manuel Alegre em 2004 e que estão unidos por laços comuns de pensamento quanto ao papel do PS, que fortaleceram entre si durante a direcção de Ferro Rodrigues, querem que o PS dê um sinal claro de que é um partido de esquerda, que governa à esquerda e que é também um partido moderno. Mas como é isto possível?

O cunho autoritário que o partido do governo tem assumido sob a liderança de José Sócrates dificulta que se tornem públicas posições contrárias à actual governação, mesmo no interior do próprio PS. Neste caso, o excesso de auto-censura imposta pelos actuais dirigentes do partido do poder transforma-se no veneno que vai corroendo a própria maioria absoluta de que são confortavelmente detentores. Sem que existam sinais de abertura a novas correntes de pensamento, novas alternativas, o PS fechar-se-á cada vez mais sobre si próprio, pagando também essa factura perante o eleitorado. Reforçando a sua atitude autoritária e anti-democrática no nosso regime político.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Boas Festas!


Feliz Natal e Bom Ano são os Votos d'O Anarquista!

Como anarquista, não posso deixar de desejar que todos possam usufruir de um Natal de harmonia e paz, livre dos apelos consumistas a que temos estado sujeitos. Simplicidade, Amizade, devem bastar para que todos aqueles que se amam possam ter uma data feliz, partilhando com os menos afortunados os nossos votos e bens, se possível.

O ano de 2009 que se avizinha prevê-se muito nublado e tempestuoso, nas terras altas e baixas. Será um ano sujeito a ventos fortes de mudança no sistema neoliberal que nos domina. Sairá o capitalismo vitorioso deste 2009? Não creio, se a vontade de muitos estiver unida e determinada a impedi-lo. Unidos venceremos!

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

O poder anarquista das autarquias

Uma das características fundamentais do movimento anarquista é valorizar a participação dos cidadãos na vida local, na vida das pequenas comunidades em que estão inseridos. Eu próprio, como anarquista convicto, tenho-me dedicado à luta contra o poder e o Estado, precisamente porque são formas de organização social que se distanciaram das necessidades específicas dos indivíduos. Tornaram-se mecanismos autónomos, por muito representativos que se auto-proclamem, que servem as suas próprias necessidades e a daqueles que deles se apoderaram, ignorando o povo e as suas reivindicações.

Uma das grandes vitórias do 25 de Abril foi a valorização das autarquias e do poder local como forma de organização política e social. Claro que, desde os primórdios da sua criação, em 1976, até à actualidade, sofreram influências negativas e acabaram por ser como que "colonizados" pelo poder central. A corrupção apoderou-se dos municípios, tal como da restante máquina do Estado à qual pertencem. Passaram a fazer parte do outro lado da barreira, contrariando os propósitos para os quais foram originalmente criados. Neste domínio, grande parte da responsabilidade cabe aos partidos políticos, à partidocracia reinante, que se apoderou do poder local para servir os seus próprios interesses. A partidocracia destruiu, mais uma vez, o ideal utópico de uma organização de e para os cidadãos.

No entanto, subsistem ainda algumas résteas dos seus princípios teóricos originais e é disso que vos venho falar. O presidente da Associação Nacional de Municípios, o Fernando Ruas, lamentou recentemente que o "governo tenha arrastado os pés" no que respeita à descentralização de competências na área social. Mas garantiu que, de qualquer forma, "em época de crise os cidadãos poderão contar com a ajuda das Câmaras Municipais". Estas já tomaram medidas que implicam prescindirem de 555 milhões de euros e vão também "replicar as boas práticas que começam a surgir em resposta aos problemas específicos das populações", prometeu Ruas. Para mais pormenores, sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Apesar de todas as tentativas enganosas do Estado e do governo para ajudarem os cidadãos a enfrentar a actual crise, o que é facto é que quem tem saído privilegiado das medidas até agora tomadas têm sido os grandes, muito em especial os senhores da banca. Embora o discurso oficial contemple, para dourar a pílula, os desprotegidos e os mais pobres, pouco se faz a favor desta vasta camada do povo, em crescimento assustador. Ora, segundo o Fernando Ruas, o que é que as autarquias podem fazer? Por exemplo, a câmara de Viseu, presidida por ele, deverá pôr a funcionar, em breve, um restaurante social que vai garantir o fornecimento de 120 refeições diárias. Outras autarquias optaram por baixar as tarifas de água ou apoiar o arrendamento de habitação para pessoas com baixos rendimentos. Até ao final do mês, reúnem diversas assembleias municipais que poderão vir a tomar, também, medidas de redução de taxas e de impostos "para não retirarem liquidez às famílias", afirmou este autarca.

Posso afirmar, conscientemente: que distância em relação ao governo Sócrates e ao poder central! Como anarquista, regozijo-me com o facto de que ainda há formas de combate ao centralismo deste poder neoliberal desumano que nos abafa. De que, apesar de tudo, "o povo é quem mais ordena"!

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Um movimento de massas anarquista


Como anarquista convicto, tenho-me dedicado neste blogue à luta permanente contra o poder e o Estado, especialmente no que toca à realidade portuguesa. Contudo, o anarquismo pretende igualmente ser internacionalista e ignora os limites impostos artificialmente pelas fronteiras entre os Estados. Por esse motivo, venho agora dar destaque a um acontecimento internacional da maior importância para a luta anarquista. Num movimento único pela sua dimensão e significado, pelo sexto dia consecutivo, a Grécia foi ontem palco de novos confrontos, no rescaldo da morte de um adolescente de 15 anos pela polícia, no sábado passado. Em Atenas ocorreram confrontos entre jovens e agentes da autoridade, frente à Faculdade de Economia, ocupada pelos estudantes. Para além dos confrontos ocorridos frente à Faculdade, registaram-se igualmente alguns incidentes diante da prisão de Korydallos, em Atenas, a principal do país, e em outros dois bairros da capital grega. Para mais pormenores, sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Como se não bastasse, a agitação grega espalhou-se entretanto até Espanha – a Madrid e a Barcelona – e um um atacante lançou um engenho incendiário, na noite do dia anterior, contra o consulado grego em Moscovo. Em Bordéus, no sudoeste de França, dois carros foram incendiados diante do consulado da Grécia. De acordo com uma fonte policial, 15 estabelecimentos universitários e uma centena de liceus em Atenas e Salónica, a segunda maior cidade grega, estão ocupados desde o início da semana por estudantes e jovens, em sinal de protesto contra a morte do adolescente. A Grécia está, desta forma, mergulhada numa onda de violência urbana sem precedentes desde a restauração da democracia, em 1974.

Não há autoridade ou forma de poder que consiga travar uma onda tão violenta e vasta como esta, utilizando os seus meios tradicionais. Um movimento tão espontâneo como este mergulha definitivamente as suas raízes num descontentamento generalizado das massas populares face ao sistema estabelecido. O porquê e o quando este movimento teve o seu início não é tão importante quanto o seu significado perante a forma de funcionamento das democracias ocidentais. Encurralados em sistemas partidários rígidos, os regimes parlamentares encontram-se de costas voltadas às verdadeiras necessidades do povo que deveriam representar. Um movimento de massas anarquista e libertário de tal amplitude mina, em última análise, a forma como os actuais regimes democráticos neoliberais estão organizados. Elitistas e corruptos.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Greve histórica dos professores


Como seria de esperar neste tipo de conflito de interesses, a greve dos professores de ontem foi alvo de posições diferentes quanto aos números de adesão. O Ministério da Educação admitiu que a greve teve o que designou por "adesão significativa", de 61 por cento, e que a paralisação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas do país. No entanto, o balanço do Ministério ficou longe dos números da Plataforma Sindical de Professores, segundo a qual a paralisação foi a maior de sempre no sector, com uma adesão de 94 por cento. Para mais pormenores sugiro a leitura desta notícia, que publiquei no meu site Contracorrente, extraída do jornal Publico.pt.

A Plataforma Sindical dos Professores anunciou, em conferência de imprensa, que esta greve teve o que designou como uma participação "histórica". "É a maior greve de sempre dos professores em Portugal, salientou Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma e secretário-geral da Fenprof, que recordou a paralisação de 1989 como a segunda maior depois desta e onde os números se ficaram pelos 90 por cento. Mário Nogueira escusou-se a comentar os números avançados pelo governo. "Nem sequer os discutimos, o que nós registamos daquilo que foi dito pelo governo foi que pela primeira vez teve a capacidade de dizer que estávamos perante uma greve significativa".

Pondo de lado esta típica guerra de números, na qual o governo aposta em minimizar a magnitude deste movimento laboral, a conclusão que podemos tirar desta greve dos professores é que se criou um fosso entre a atitude arrogante do poder e a luta de todo um vasto conjunto de profissionais que exigem peremptoriamente o respeito pelos seus direitos. A alternativa a este, como a todos os modelos autoritários de poder, encontra-se nos movimentos contestatários que percorrem horizontalmente a sociedade. Esta teria sido a ocasião para um governo democrático reconhecer que errou e agir em conformidade com esse facto. No entanto, o governo PS continua agarrado à sua confortável maioria absoluta, permitindo-se ignorar, desta forma, as vozes do povo que o elegeu.