O poder anarquista das autarquias

Uma das características fundamentais do movimento anarquista é valorizar a participação dos cidadãos na vida local, na vida das pequenas comunidades em que estão inseridos. Eu próprio, como anarquista convicto, tenho-me dedicado à luta contra o poder e o Estado, precisamente porque são formas de organização social que se distanciaram das necessidades específicas dos indivíduos. Tornaram-se mecanismos autónomos, por muito representativos que se auto-proclamem, que servem as suas próprias necessidades e a daqueles que deles se apoderaram, ignorando o povo e as suas reivindicações.

Uma das grandes vitórias do 25 de Abril foi a valorização das autarquias e do poder local como forma de organização política e social. Claro que, desde os primórdios da sua criação, em 1976, até à actualidade, sofreram influências negativas e acabaram por ser como que "colonizados" pelo poder central. A corrupção apoderou-se dos municípios, tal como da restante máquina do Estado à qual pertencem. Passaram a fazer parte do outro lado da barreira, contrariando os propósitos para os quais foram originalmente criados. Neste domínio, grande parte da responsabilidade cabe aos partidos políticos, à partidocracia reinante, que se apoderou do poder local para servir os seus próprios interesses. A partidocracia destruiu, mais uma vez, o ideal utópico de uma organização de e para os cidadãos.

No entanto, subsistem ainda algumas résteas dos seus princípios teóricos originais e é disso que vos venho falar. O presidente da Associação Nacional de Municípios, o Fernando Ruas, lamentou recentemente que o "governo tenha arrastado os pés" no que respeita à descentralização de competências na área social. Mas garantiu que, de qualquer forma, "em época de crise os cidadãos poderão contar com a ajuda das Câmaras Municipais". Estas já tomaram medidas que implicam prescindirem de 555 milhões de euros e vão também "replicar as boas práticas que começam a surgir em resposta aos problemas específicos das populações", prometeu Ruas. Para mais pormenores, sugiro que leiam esta notícia que publiquei no meu site Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Apesar de todas as tentativas enganosas do Estado e do governo para ajudarem os cidadãos a enfrentar a actual crise, o que é facto é que quem tem saído privilegiado das medidas até agora tomadas têm sido os grandes, muito em especial os senhores da banca. Embora o discurso oficial contemple, para dourar a pílula, os desprotegidos e os mais pobres, pouco se faz a favor desta vasta camada do povo, em crescimento assustador. Ora, segundo o Fernando Ruas, o que é que as autarquias podem fazer? Por exemplo, a câmara de Viseu, presidida por ele, deverá pôr a funcionar, em breve, um restaurante social que vai garantir o fornecimento de 120 refeições diárias. Outras autarquias optaram por baixar as tarifas de água ou apoiar o arrendamento de habitação para pessoas com baixos rendimentos. Até ao final do mês, reúnem diversas assembleias municipais que poderão vir a tomar, também, medidas de redução de taxas e de impostos "para não retirarem liquidez às famílias", afirmou este autarca.

Posso afirmar, conscientemente: que distância em relação ao governo Sócrates e ao poder central! Como anarquista, regozijo-me com o facto de que ainda há formas de combate ao centralismo deste poder neoliberal desumano que nos abafa. De que, apesar de tudo, "o povo é quem mais ordena"!